Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional, com a finalidade de apresentar os serviços, atividades e soluções oferecidas pela Planeta O₂.

O conteúdo aqui publicado não constitui aconselhamento jurídico, técnico ou regulatório, nem substitui a análise específica de cada caso por profissionais habilitados ou por órgãos competentes.

A Planeta O₂ não se responsabiliza por decisões tomadas por terceiros com base exclusivamente nas informações disponibilizadas neste site. Para aplicações práticas, recomenda-se sempre a avaliação técnica e jurídica adequada à realidade de cada empreendimento, atividade ou instalação.

Termos e Condições - noções fundamentais

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Ao acessar este site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação.

A Planeta O₂ reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do Usuário consultá-los periodicamente.

Documento de T&C

1. Uso do site

O Usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de práticas que possam causar danos, interferências ou uso indevido das informações disponibilizadas.

2. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e materiais técnicos, é de propriedade da Planeta O₂ ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

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3. Serviços e informações técnicas

As descrições de serviços, metodologias, normas ambientais e referências técnicas apresentadas no site têm caráter informativo e podem sofrer alterações conforme atualizações legais, normativas ou operacionais.

A contratação de qualquer serviço está sujeita a proposta formal, análise técnica específica e aceite contratual próprio, não se caracterizando vínculo automático por meio da navegação no site.

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4. Limitação de responsabilidade

A Planeta O₂ não se responsabiliza por:

• Interpretações equivocadas das informações do site;

• Decisões técnicas, jurídicas ou administrativas tomadas por terceiros;

• Eventuais indisponibilidades temporárias do site;

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5. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Planeta O₂ não exerce controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas políticas, práticas ou informações.

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6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site é realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

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7. Foro e legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Planeta O₂ para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

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Disposições finais

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

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